Rua, albergues e moradias provisórias

Relato sobre a situação dos albergues e das moradias provisórias

POR DANIELA E DAIANA FERREIRA

“Do albergue a tendência é rua de novo. Isso é um retrocesso. Nós queremos melhorar e não melhorar”. É como Ana Claudia Mita descreve sua situação e de seus companheiros na moradia. De fato, se depender da vontade dos moradores de rua eles não voltam a viver de forma tão precária. Mas, se depender da vontade do poder público e da Prefeitura Municipal de São Paulo, será difícil este regresso não acontecer.

“É a realidade como de todo brasileiro que não tem emprego, não tem nada” aponta Pedro Nilo, um dos moradores em situação de rua. Onde não há emprego, não há renda. Os escassos programas sociais existentes também não são capazes de solucionar o problema, não sendo nem efetivos e nem eficazes. “Não há política pública”, afirma enfaticamente este morador que morou na rua durante três anos  e agora é albergado, mas ainda acha que não esta preparado para voltar a sociedade.

Em geral, os moradores de rua, entram para o programa de assistência social e logo são excluídos. A maioria dos moradores circula de albergue em albergue, numa situação de permanente instabilidade. Somente alguns conseguem vagas em moradias provisórias (abrigos e albergues). Nestas moradias eles permanecem durante um prazo irrisório e depois acabam voltando para rua. Voltando a perambular de albergue em albergue e por vezes a rua é a única opção. Sem emprego não há moradia. E sem moradia não ha emprego. A entrada dos programas sociais que deveriam ser viabilizadas durante o período de permanência na moradia, tais como bolsa aluguel ou locação (moradia) social, não acontecem. A assistência social representada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Superintendências de assistência social, trabalham no limite de sua capacidade e não são amparadas pela secretaria da habitação nem pela secretaria do trabalho.

Este é o ciclo da inclusão-exclusão que faz inflar as estatísticas do governo e não resolvem (e nem querem resolver) os problemas da população. São estas estatísticas maquinadas pelo estado, mostrando uma suposta eficiência do serviço social no numero crescente de atendimentos pelo programa, atraem os recursos internacionais. Segundo o jornal dos povos de rua O Trecheiro, “A união Européia destinou através do BID $15 milhões de euros (o equivalente a R$45 milhões) para viabilizar a inclusão social, econômica e cultural. Tal inclusão contempla principalmente a região central, dentre os grupos considerados mais vulneráveis, estão as pessoas em situação de rua.” Resta saber onde serão aplicados estes recursos. “O que eles vão fazer com quinze milhões de euros? Poderiam fazer casas. Eles irão fazer? Não! Vai continuar esse assistencialismo. Da mesma forma”, indaga Pedro Nilo.

Lembrando que as moradias provisórias, por exemplo, também são pagas pelos moradores em situação de rua através das taxas de condomínios.

Este é pequeno retrato de como vem sendo tratado os problemas habitacionais pela Prefeitura de São Paulo. E chamamos a atenção que ao tempo em que a prefeitura despeja os moradores de ocupações populares do centro propondo como solução a entrada para programas do governo. Estes sistemas mostram esgotamento e impossibilidade de sustentar provisoriamente a situação dos beneficiados e dos que aguardam na fila das esmolas.

Por isso, os moradores em situação de rua começam a se organizar em assembléias dispostos a pressionar o poder publico por uma solução definitiva. “Chega de esmolas, queremos futuro!” está é palavra de ordem daqueles que há anos vêem somente promessas por parte do governo. E perguntamos: Se em São Paulo há casa para todo mundo, porque todo mundo não tem casa?

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~ por aconteceonline em outubro 30, 2008.

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